Termos de Uso

O uso da plataforma PluriEdu, por qualquer perfil de acesso, pressupõe a leitura e a aceitação destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Quem não concordar com estas condições não deve utilizar a plataforma.

Plataforma: o ambiente web do PluriEdu, que permite digitalizar o Estudo de Caso e o Plano de Ensino Individualizado (PEI) e gerar provas adaptadas de forma automatizada (modelo Google Gemini).

Escola ou Rede de Ensino: a instituição que contrata a plataforma e é responsável, perante a LGPD, pelos dados dos seus alunos e educadores (controladora).

Usuário: qualquer pessoa com credenciais próprias de acesso à plataforma, seja coordenação/direção, gestão de rede ou professor.

Tratamento automatizado: as funcionalidades que sugerem questões e adaptações de prova a partir das informações inseridas na plataforma, sempre sujeitas à revisão do educador antes da impressão.

O PluriEdu organiza o cadastro de alunos, turmas e escolas, digitaliza o Estudo de Caso e o PEI, e gera provas adaptadas ao perfil de cada aluno com necessidades educacionais específicas (NEE), a partir das adaptações avaliativas registradas no PEI.

A plataforma está em evolução contínua. Poderemos incluir, alterar ou remover funcionalidades ao longo do tempo, avisando os usuários quando a mudança for relevante para o uso do serviço.

O acesso depende de cadastro com credenciais individuais e intransferíveis. Cada usuário é responsável pela veracidade das informações que fornece e pelo sigilo da própria senha.

Novas contas de educador são criadas exclusivamente por convite da coordenação da escola. O compartilhamento de credenciais entre pessoas é vedado.

Os perfis de acesso definem o que cada usuário pode ver e fazer: professores cadastram alunos, elaboram PEIs e geram provas da própria escola; coordenação e gestão de rede têm visão mais ampla sobre as escolas sob sua responsabilidade.

A escola ou rede de ensino é a controladoraQuem decide as finalidades e os meios do tratamento de dados. No PluriEdu, é a escola ou rede de ensino em relação aos dados dos seus alunos. dos dados dos seus alunos e responde por obter, quando exigível, o consentimentoAutorização livre, informada e inequívoca do titular (ou do seu responsável legal) para o tratamento de um dado com uma finalidade específica. do responsável legal para o tratamento de dados sensíveis, nos termos do art. 14 da LGPD.

Cabe ao usuário inserir informações verídicas e usar a plataforma exclusivamente para fins pedagógicos, abstendo-se de tentar acessar dados de outra escola ou rede, de burlar os controles de acesso ou de inserir conteúdo malicioso.

A validação técnica e pedagógica de todo material gerado com apoio da plataforma — provas, PEIs e demais documentos — é sempre do educador responsável, antes de imprimir ou aplicar o material.

As sugestões geradas de forma automatizada têm natureza auxiliar: a plataforma nunca aplica uma prova ou decide sobre um aluno sem que o professor revise, edite e aprove o conteúdo antes.

O PluriEdu não se responsabiliza pela adequação pedagógica de conteúdo que o educador aprove sem revisão adequada, já que a validação final é sempre humana.

A marca PluriEdu, sua identidade visual, o código-fonte e a estrutura da plataforma são de propriedade do PluriEdu, sendo vedada a reprodução ou uso não autorizado.

O conteúdo pedagógico inserido pela escola — dados de alunos, PEIs, provas geradas — permanece de titularidade da escola ou rede de ensino; o PluriEdu o trata apenas como operadorQuem trata o dado em nome do controlador, seguindo as suas instruções. É o papel do PluriEdu em relação aos dados dos alunos., segundo as instruções da controladoraQuem decide as finalidades e os meios do tratamento de dados. No PluriEdu, é a escola ou rede de ensino em relação aos dados dos seus alunos..

Podemos suspender ou encerrar o acesso de uma escola ou de um usuário em caso de uso indevido da plataforma ou de descumprimento destes Termos, avisando previamente sempre que possível.

Encerrada a relação com a escola ou rede de ensino, os dados são tratados conforme a seção de retenção e eliminação da nossa Política de Privacidade.

Fazemos o possível para manter a plataforma disponível e funcionando corretamente, mas não respondemos por interrupções decorrentes de falhas de conexão, caso fortuito, força maior ou indisponibilidade de serviços de terceiros (como Google Firebase) fora do nosso controle.

Não nos responsabilizamos pela exatidão das informações inseridas pelos usuários, nem pelo uso indevido de credenciais sob a guarda do próprio usuário.

Podemos atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças legais, regulatórias ou na própria plataforma. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários pelos canais de contato disponíveis.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Dúvidas podem ser encaminhadas para contato@pluriedu.com ou, sobre proteção de dados especificamente, para privacidade@pluriedu.com (ver nossa Política de Privacidade).